PETIÇÕES
2000007125 - PETREQ Data: 25/02/2000 Processada em: 04/04/2000
SOBRESTAMENTO DO FEITO P/ TV GLOBO LTDA
1999042234 - PET Data: 26/10/1999 Processada em: 10/11/1999
ENCAMINHANDO AUTOS COM 2 VOLUMES E 1 APENSO P/ JD 3AV CIVEL COM
RIO DE JANEIRO-RJ
1999039389 - PET Data: 11/10/1999 Processada em: 10/11/1999
P/ ASSOCIACAO DOS MAGICOS GAUCHOS (FAX)
1999025484 - PETREQ Data: 30/06/1999 Processada em: 01/07/1999
MANTER DECISAO P/ TV GLOBO LTDA
1999025485 - PETREQ Data: 30/06/1999 Processada em: 01/07/1999
NAO CONHECIMENTO DO AGRG. P/ TV GLOBO LTDA
1999021017 - OFINFO Data: 01/06/1999 Processada em: 30/06/1999
NR.539/99 JD 11AV CIVEL-PRIMEIRO JUIZADO-FORO CENTRAL COM PORTO
ALEGRE-RS
1999019844 - OFINFO Data: 25/05/1999 Processada em: 30/06/1999
NR.440/99 JD 11AV CIVEL-PRIMEIRO JUIZADO-FORO CENTRAL COM PORTO
ALEGRE
1999019204 - PETREQ Data: 21/05/1999 Processada em: 24/05/1999
REITERAR OS TERMOS DO RECURSO P/ ASSOCIACAO DOS MAGICOS GAUCHOS
, VITIMAS DO PROGRAMA FANTASTICO
1999018949 - PROC Data: 20/05/1999 Processada em: 24/05/1999
DR MARCO ANTONIO BIRNFELD
1999017774 - PETDOC Data: 12/05/1999 Processada em: 13/05/1999
P/ ASSOCIACAO DOS MAGICOS GAUCHOS VITIMAS DO PROGRAMA FANTASTIC
O
1999016121 - IMP Data: 30/04/1999 Processada em: 10/05/1999
AO AGRG. P/ TV GLOBO LTDA
1999015686 - OFINFO Data: 28/04/1999 Processada em: 29/04/1999
NR.645/99 JD 3AV CIVEL COM RIO DE JANEIRO (FAX)
1999015324 - VISTA Data: 27/04/1999 Processada em: 28/04/1999
P/ DR TERENCE ZVEITER
1999014938 - AGRG Data: 26/04/1999 Processada em: 28/04/1999
P/ ASSOCIACAO DOS MAGICOS GAUCHOS
FASES
04/04/2000 - PETIÇÃO Nro. 7125/2000 JUNTADA
16/03/2000 - TELEX EXPEDIDO AO SUSCITANTE E SUSCITADO COMUNICANDO RESULTADO
DE JULGAMENTO
29/02/2000 - Resultado de Julgamento :
Prosseguindo no julgamento,apos proferir voto-Vista,nos termos
regimentais, o Sr. Ministro Cesar Asfor Rocha, Relator,
conheceu do conflito e, retificou o seu voto, dando pela
competencia do juizo da 11a. Vara Civel de Porto Alegre, a
Seção, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou
competente a 11a. Vara Civel de Porto Alegre-RS, a suscitada,
prejudicado o agravo.
29/02/2000 - PETIÇÃO Nro. 7125/2000 REMETIDA A DESPACHO DO MINISTRO CESAR
ASFOR ROCHA
10/12/1999 - CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
10/12/1999 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO EXMO. SR. MINISTRO_RELATOR.
11/11/1999 - CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
10/11/1999 - PETIÇÃO Nro. 39389/199 JUNTADA POR LINHA.
10/11/1999 - PETIÇÃO Nro. 42234/199 JUNTADA EM APENSO
10/11/1999 - PROCESSO APENSADO A ESTES OS AUTOS PRINCIPAIS (EM DOIS VOLUMES
COM UM APS)
29/10/1999 - CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
29/10/1999 - OFICIO NO. 1394/99-DAJ EXPEDIDO AO SUSCITADO SOLICITANDO REMESSA
DOS AUTOS (CóPIA JUNTADA)
13/10/1999 - Resultado de Julgamento :
Após o voto do Sr. Ministro Ari Pargendler, conhecendo do
conflito e declarando competente o Juiz da 11a Vara Civel de
Porto Alegre, a suscitada, a Seção, deliberou sustar o
julgamento para requisição dos autos.
08/09/1999 - Resultado de Julgamento :
Após os votos dos Srs. Ministros Relator e Ruy Rosado de
Aguiar, conhecendo do conflito e declarando competente a 3a
Vara Civel do Rio de Janeiro , a suscitada , tendo por
prejudicado o agravo, pediu "Vista" o Sr. Ministro Ari
Pargendler.
09/08/1999 - CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR COM PARECER
01/07/1999 - PETIÇÃO Nro. 25485/99 JUNTADA
01/07/1999 - PETIÇÃO Nro. 25484/99 JUNTADA
30/06/1999 - PETIÇÃO Nro. 21017/99 JUNTADA
30/06/1999 - PETIÇÃO Nro. 19844/99 JUNTADA
30/06/1999 - OFICIO NO. 540 AVISO DE RECEBIMENTO JUNTADO
29/06/1999 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
25/05/1999 - VISTA AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PARA PARECER
24/05/1999 - PETIÇÃO Nro. 19204/99 JUNTADA
24/05/1999 - PETIÇÃO Nro. 18949/99 JUNTADA
21/05/1999 - PROCESSO RECEBIDO DO GAB. DO SR. MIN. RELATOR
13/05/1999 - CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
13/05/1999 - PETIÇÃO Nro. 17774/99 JUNTADA
12/05/1999 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO MINISTRO RELATOR
10/05/1999 - CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
10/05/1999 - PETIÇÃO Nro. 16121/99 JUNTADA
10/05/1999 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO MINISTRO RELATOR
03/05/1999 - PETIÇÃO Nro. 16121/99 REMETIDA A DESPACHO DO MINISTRO CESAR
ASFOR ROCHA
29/04/1999 - CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
29/04/1999 - PETIÇÃO Nro. 15686/99 JUNTADA
28/04/1999 - PETIÇÃO Nro. 15324/99 JUNTADA (VISTA)
28/04/1999 - PETIÇÃO Nro. 14938/99 JUNTADA - AGRAVO REGIMENTAL
28/04/1999 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA
23/04/1999 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR CONCEDENDO A LIMINAR, DESIGNANDO O
JUIZ DA 3A VARA CIVEL DO RIO DE JANEIRO PARA RESOLVER, EM
CARATER PROVISORIO AS MEDIDAS URGENTES PUBLICADO NO DIARIO DA
JUSTIÇA
22/04/1999 - OFICIO NO. 540/99 E 541/99 DIP COPIA JUNTADA
22/04/1999 - TELEX EXPEDIDO JUIZ DE DIREITO DA 3í VARA CIVEL DO RIO DE
JANEIRO(COPIA JUNTADA)
22/04/1999 - TELEX EXPEDIDO AO JUIZ DE DIREITO DA 11í VARA CIVEL DE PORTO
ALEGRE - ( CÓPIA JUNTADA )
19/04/1999 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR CONCEDENDO A LIMINAR POSTULADA
AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
19/04/1999 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO MINISTRO RELATOR
16/04/1999 - CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR - PELA SACDF
16/04/1999 - CC 00025746 ( 99/0029458-0 ) DISTRIBUIDO AUTOMATICAMENTE
EM 16/04/99 - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
